Saiba as principais mudanças da Reforma Tributária em 2024
23 de janeiro de 2024
O ano de 2024 marca um período crucial para as discussões e decisões no âmbito econômico, com destaque para a tão aguardada Reforma Tributária.
Diante de um cenário global em constante transformação e desafios econômicos emergentes, os países têm buscado aprimorar seus sistemas fiscais para promover o desenvolvimento sustentável e a equidade.
No contexto brasileiro, a Reforma Tributária surge como um ponto central na agenda política e econômica.
Isto porque é encarada como um instrumento fundamental para impulsionar a recuperação econômica e promover uma distribuição mais justa dos ônus fiscais.
Neste sentido, é imperativo compreender os motivos que impulsionam a necessidade de uma reformulação tributária.
A complexidade do atual sistema, marcado por uma miríade de impostos, taxas e contribuições, tem gerado não apenas ineficiências administrativas, mas também impactos adversos sobre a competitividade das empresas.
Diante desse panorama, o debate sobre a Reforma Tributária ganha relevância como uma oportunidade única para redefinir as bases do sistema fiscal brasileiro, tornando-o mais transparente, eficiente e condizente com as demandas do século XXI.
Assim, este texto busca lançar luz sobre os principais aspectos que envolvem a Reforma Tributária em 2024.
A busca por um sistema tributário mais justo, simplificado e alinhado com as necessidades contemporâneas se torna, assim, uma pauta fundamental para o desenvolvimento sustentável do país.
Principais mudanças da Reforma Tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, também conhecida como “Reforma Tributária“, busca efetuar mudanças substanciais no sistema de tributação do consumo no Brasil.
Isso envolve a abolição dos atuais impostos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) e a implementação de dois novos tributos sobre valor agregado: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Além da reestruturação na maneira como os tributos são calculados e pagos, agora direcionados aos estados e municípios onde os bens e serviços são consumidos, a proposta também prevê o fim dos incentivos fiscais.
A transição para o novo modelo da Reforma Tributária será gradual, iniciando em 2026 e sendo concluída em 2032.
Os sete anos de transição representam um desafio significativo para as empresas, pois elas terão que cumprir os requisitos legais tanto dos tributos existentes (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) quanto dos novos tributos (CBS e IBS).
A passagem do sistema vigente para o proposto pela Reforma Tributária apresentará desafios consideráveis.
A reforma visa simplificar o sistema, eliminar redundâncias e reduzir os custos relacionados ao cumprimento das obrigações tributárias, prometendo, assim, proporcionar maior clareza e eficiência.
Consequências da Reforma Tributária:
- Alteração na carga tributária afetando a precificação;
- Complexidade resultante do período de transição;
- Perdas decorrentes do encerramento de incentivos fiscais;
- Conversão em recursos financeiros de saldos credores acumulados no atual regime;
- Requisito de revisão na rede de distribuição de mercadorias;
- Adaptação das novas normas fiscais nos sistemas ERP.
Adequação à Reforma Tributária
Diante das intricadas nuances presentes no atual sistema tributário e das incertezas relacionadas à Reforma Tributária, especialmente em relação às alíquotas a serem aplicadas, a Reforma Tributária propõe um período de transição de 7 anos.
Durante esse intervalo, o governo terá a oportunidade de testar e ajustar a carga tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de lidar com possíveis efeitos de migração entre os dois modelos.
Contudo, isso implica que os contribuintes terão que lidar simultaneamente com os dois sistemas ao longo desse período, aumentando inevitavelmente a complexidade durante a transição.
No entanto, empresas especializadas, como a Gespec, podem contribuir positivamente neste período transacional, unindo esforços para a completa migração completa.
Entenda mais como a GESPEC pode te ajudar com a Reforma Tributária em 2024, no próximo tópico.
Gespec: Sua maior aliada na Reforma Tributária
Uma empresa de contabilidade desempenha um papel crucial no auxílio e na gestão do processo de transição durante a implementação da Reforma Tributária em 2024.
A complexidade inerente às mudanças propostas exige expertise e compreensão profunda das implicações fiscais, e é nesse contexto que os serviços contábeis se destacam.
Em primeiro lugar, a empresa de contabilidade pode fornecer uma análise aprofundada do atual panorama tributário da organização, identificando áreas que serão mais impactadas pelas alterações propostas.
Isso permite uma preparação mais eficaz para a transição, mitigando potenciais desafios.
Durante o período de transição de sete anos, a contabilidade desempenha um papel vital no gerenciamento simultâneo dos dois sistemas tributários.
A empresa contábil pode orientar o cliente na conformidade com os requisitos legais dos tributos existentes e, ao mesmo tempo, ajudar na implementação das práticas necessárias para se adequar às demandas do novo modelo tributário.
A constante mudança de alíquotas, especialmente durante a fase de teste, exige um monitoramento preciso, que somente uma empresa especializada poderá fazer.
Nesse cenário, uma empresa de contabilidade oferece suporte na avaliação e aplicação das alíquotas de teste da CBS e IBS, além de auxiliar na gestão de deduções, compensações e outras estratégias fiscais.
Além disso, a comunicação constante com as autoridades fiscais é vital durante esse período de transição.
Uma empresa de contabilidade pode atuar como intermediária, garantindo uma comunicação eficaz com os órgãos governamentais, esclarecendo dúvidas e resolvendo questões tributárias de maneira proativa.
Ao investir em uma parceria com uma empresa de contabilidade experiente, as organizações podem enfrentar os desafios da Reforma Tributária em 2024 e nos anos seguintes, com maior confiança.
Essa colaboração proporciona uma transição mais suave, assegurando que a empresa esteja em conformidade com as novas regulamentações e aproveitando as oportunidades para otimizar sua carga tributária no novo cenário fiscal.
Se gostou desse texto, converse com nossa equipe e faça sua análise tributária!
